Você já deve ter ouvido que várias mulheres brasileiras têm viajado até os Estados Unidos para ter o parto de seu bebê em solo Americano e, consequentemente, garantir que a crianca adquira cidadania Americana, uma vez que, de acordo com a legislação Americana, toda criança nascida nos Estados Unidos recebe a cidadania automaticamente e com isso todos os direitos civis.

Muitas mamães que fazem enxoval na MacroBaby nos perguntam como funcionam as regras e procedimentos legais para que isso se torne possível. Por este motivo, desenvolvemos o projeto MEU BEBÊ AMERICANO, um serviço de agenciamento específico para atender gestantes brasileiras e latinas que desejam ter o parto do seu bebê na América do Norte.
Se a gestação não for de risco, não há problema em viajar do Brasil para os EUA para o nascimento do bebê. Mas claro, é preciso ter bom senso e fazer isso em uma janela considerada segura. O melhor momento é por volta da 32ª semana de gravidez, qual, nessa idade gestacional já se sabe bastante sobre a gestação. Se chegou até lá com saúde, são poucas as chances de acontecer algo fora do normal.

Além disso, a autorização do obstetra que estiver acompanhando a gestação no Brasil também é importante, pois é este profissional que autorizará a viagem internacional. Ele deverá redigir uma carta para a companhia aérea, alegando que a grávida está em plenas condições de saúde para pegar o voo na data marcada.
Não existe nenhum impedimento legal para brasileiros terem o parto de seu bebê em território Americano, desde que todo o tratamento e serviços hospitalares sejam pagos pelo particular, sem nenhum auxílio do governo dos Estados Unidos. Para isto, é necessário que a família diga a verdade na imigração, que estará entrando no país para receber tratamento médico particular e realizar seu parto nos Estados Unidos. Munidos de todos os comprovantes de pagamento das custas hospitalares, comprovantes de receita e exames pré-natais do bebê. Além disso, o médico e o hospital escolhido para o parto podem fornecer uma declaração comprovando o atendimento e agendamento do parto, se responsabilizando pela futura mamãe.
Todo bebê nascido nos EUA ganha cidadania americana, independentemente da nacionalidade ou do status legal dos pais no país. Isso é garantido pela 4ª Emenda da Constituição dos EUA e é conhecido oficialmente como jus soil. A cidadania é exclusiva para o bebê e não se estende à mãe ou ao pai. Somente ao completar 21 anos ele poderá pleitear algum benefício para os pais ou irmãos. Até lá, esse novo cidadão americano poderá estudar em escolas públicas, utilizar programas do governo e votar. Quando passar a ter renda, precisará declarar seus impostos aos EUA. Ou seja, terá os direitos e deveres de um americano comum.
A criança precisará do passaporte americano e/ou brasileiro para saída dos Estados Unidos. Ela pode, inclusive, ter os dois passaportes e ambos podem ser emitidos em solo americano. Caso os pais não queiram fazer os dois passaportes, podem fazer apenas o Passaporte Americano e tirar o visto de turismo na Embaixada Brasileira, para que a criança entre e saia do Brasil como estrangeiro.

A Certidão de Nascimento Americana (American Birth Certificate) é o documento necessário para aplicar para o retirada do passaporte americano e para fazer o registro de nascimento no Consulado Brasileiro. A entrada no documento é feita no hospital logo após o nascimento do bebê e o documento pode ser enviado para um endereço específico nos Estados Unidos ou retirado na sede administrativa do território onde a criança nasceu.

Com a certidão de nascimento em mãos, os pais podem aplicar para o passaporte americano que dura 5 anos e pode ser requerido em qualquer USPS (Serviço Postal responsável por providenciar o serviço de correio nos Estados Unidos). Já o registro de nascimento brasileiro é feito no consulado do Brasil e com este documento em mãos, poderá ser feito o requerimento do passaporte brasileiro da criança.